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Caros conselheiros,
No dia primeiro de junho de 2012 fomos surpreendidos com uma convocação de Sessão Extraordinária do Conselho Deliberativo, feita por solicitação do presidente do clube, Sr. Maurício Assumpção, com a finalidade de deliberar, sem nenhum respaldo estatutário, sobre a validade da Chapa Mais Botafogo, desrespeitando as decisões da Junta Eleitoral e da Assembléia Geral, nas eleições ocorridas em 2011.
Independente de opiniões divergentes para resolução dos graves problemas financeiros que o nosso Clube enfrenta, o Botafogo sempre foi uma Instituição democrática, com seus representantes eleitos segundo a vontade de seus sócios e, principalmente, com o resultado das eleições respeitado por todos.
O que se pretende agora é um GOLPE contra a democracia, um GOLPE contra o nosso Estatuto o qual, se perpetrado, resultará na desmoralização da Instituição BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS. Essa tentativa de GOLPE, com base em prova inconclusiva e imprestável aos fins a que se destina, é uma afronta grave ao estado de direito.
É inaceitável que o presidente do Conselho Diretor pretenda transformar o egrégio Conselho Deliberativo num verdadeiro tribunal de exceção para cassar 14 (quatorze) conselheiros eleitos democraticamente e que estão representando quase 30% dos associados do Botafogo F.R.
Para dar-lhes a real dimensão da grave irregularidade que se pretende cometer, transmitimos-lhes as seguintes considerações:
1) A chapa Mais Botafogo concorreu de forma regular. Os dois sócios mencionados nos anexos enviados aos conselheiros sequer participaram das eleições. Atendendo a solicitação dos próprios sócios, estes foram substituídos um mês antes do pleito, juntamente com outros sócios inscritos no registro preliminar da chapa. Todas essas substituições foram anteriores a qualquer pedido de impugnação feito pela chapa concorrente.
2) Após as denúncias das supostas irregularidades nas suas inscrições, ambos os sócios encaminharam comunicados que foram apresentados à Junta Eleitoral, onde estes reafirmavam terem aderido à chapa e posteriormente desistido de participar por estarem morando no exterior.
3) Assim como a nossa chapa, a do Sr. Mauricio Assumpção também realizou substituições. Um dos substituídos foi inscrito através de uma procuração bancária vencida! É discutível se deveria ser aceita uma inscrição por procuração. Mas é indiscutível que uma procuração bancária não dá poderes para mais nada além do que a se destina: movimentação bancária. E uma procuração com data já vencida é um documento sem qualquer valor! Com isso, se desconsiderada tal substituição, a chapa da situação é que estaria flagrantemente irregular, visto que estaria composta por 139 membros.
4) A irregularidade citada acima não foi à única na chapa do Sr. Maurício Assumpção. Temos ainda o caso do sócio, eleito conselheiro, que adquiriu o título de sócio proprietário em 2010. Não tendo portanto os 3 anos necessários. E o Vice-Presidente de Patrimônio, também eleito conselheiro, contrariando o Art. 49, parágrafo único, de nosso Estatuto, que diz que os prestadores de serviço remunerado são inelegíveis.
5) Ao contrário do Sr. Maurício Assumpção, a chapa Mais Botafogo não foi à Delegacia. Preferiu resolver o assunto no âmbito interno do Clube, na Junta Eleitoral, órgão soberano ao julgamento do tema. Acreditamos que acima de tudo deve prevalecer o processo democrático e a vontade maior dos sócios do Botafogo!
6) A Junta Eleitoral, embora presidida por um candidato da chapa adversária, não acatou os pedidos mútuos de impugnação, aceitou o registro de ambas as chapas e o pleito se realizou normalmente.
7) No dia das eleições, dezenas de sócios compareceram para votar e não constavam da lista de adimplentes. Todos os casos foram resolvidos. Isto só foi possível graças ao bom senso dos representantes das duas chapas, que independente das preferências eleitorais de cada caso, entenderam que o Botafogo e seus sócios não poderiam ser prejudicados por eventuais erros administrativos. Venceu a democracia, venceu o Botafogo!
8) O inquérito policial que apura as denúncias feitas pelo presidente do clube não é conclusivo, não aponta autores, nem tampouco aponta claramente se de fato houve ou não alguma irregularidade. Ademais, estamos tratando de um inquérito policial, o qual, ainda que fosse conclusivo, não seria suficiente para condenar quem quer que seja, e nem para provar coisa alguma. Somente uma decisão judicial definitiva e condenatória poderia provar qualquer coisa relacionada com as alegações contidas na missiva assinada pelo Sr. Presidente.
9) Importante consignar que o Sr. Maurício Assumpção, convenientemente, esqueceu de avisar em sua carta que foi interpelado judicialmente sobre ter imputado crime a quatro componentes da chapa Mais Botafogo, e, em sua resposta, negou qualquer insinuação nesse sentido.
10) Outro fato surpreendente é que, segundo consta no inquérito, quando a Autoridade Policial solicitou que fossem apresentados os documentos que originaram a denúncia, o então presidente da Junta Eleitoral, informou que os referidos documentos, sob sua guarda e responsabilidade, haviam sumido.
Todos os documentos referentes aos fatos que relatamos estarão à disposição dos senhores na Sessão Extraordinária do Conselho Deliberativo.
Saudações alvinegras,
ALVARO COSTA DE PAULA ANTUNES
ANDERSON DE C.SIMOES
ANTONIO CARLOS DA SILVA JUNIOR
ANTONIO DE SOUZA GARCIA
CARLOS CESAR D.L. DE MATTOS
CARLOS MARIO BENTO PASSOS
EDSON ALVES JUNIOR
FLAVIO REZENDE DA ROCHA
GLÁUCIO MONTEIRO CRUZ
GUSTAVO DAMAZIO DE NORONHA
LUIZ FELIPE GONÇALVES NOVIS
PAULO JOSE AMATE
RICARDO WAGNER DE ALMEIDA
SERGIO WECHSLER
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